Depois de inviabilizado pela CCDR o projeto de ampliação do Lar de São João, no centro histórico da vila de Constância, a Santa Casa da Misericórdia local pretende avançar com dois novos projetos de modo a aumentar a quantidade e qualidade da resposta social aos idosos do concelho. Para tal, propõe-se construir de raiz um novo lar de idosos em Constância e um Centro de Dia em Montalvo.

No início do ano, a autarquia constanciense dava conta da intenção da Santa Casa da Misericórdia de Constância de ampliar e reabilitar o Lar de São João, no centro histórico da vila poema. Intervenções que tinham como propósito tornar mais viável a IPSS a nível económico ao mesmo tempo que era aumentada a resposta social prestada, com um acréscimo de 24 camas (passando das então 16 para um total de 40 camas).

Para avançar, foi necessário um ofício por parte da IPSS acerca da declaração de interesse público da intervenção, que foi também reconhecido pela Assembleia Municipal. Mas era ainda preciso o parecer favorável por parte da CCDR LVT (Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo,) o que não aconteceu.

Sérgio Oliveira, presidente da Câmara Municipal de Constância, explica que o projeto de ampliação do Lar de São João tinha dois condicionalismos: “por um lado, o Plano de Pormenor e salvaguarda do centro histórico e, por outro lado, está numa zona de leito de cheia”.

Uma vez que o projeto de ampliação “colidia com o Plano de Pormenor, porque havia aumento de volumetria do lar que não era permitido pelo Plano de Pormenor”, a autarquia aprovou em fevereiro a suspensão do Plano Diretor Municipal, bem como do Plano de Pormenor, no sentido de conseguir viabilizar a construção.

Sessão extraordinária da AM de Constância, na qual marcou presença o provedor da Santa Casa da Misericórdia. Foto: mediotejo.net

No entanto, a CDDR alertou para o facto de, mesmo com o PDM e o PP suspensos naquela zona, o projeto continuar a ser inviável por “colidir na mesma com o Plano Regional de Ordenamento do Território e contra o Plano de Risco de cheias e inundações”.

E foi assim que, perante a necessidade de aumentar a capacidade de resposta social à terceira idade no concelho e, simultaneamente, de conseguir apanhar o comboio dos fundos comunitários, o Município se fez ao caminho na procura por uma alternativa.

“Ninguém tem certezas disso, mas provavelmente será a última ou penúltima oportunidade que vamos ter de fundos comunitários para construir equipamentos sociais”, refere o presidente do Município de Constância, Sérgio Oliveira, que diz ser “urgentíssimo” o desenrolar da alternativa então encontrada em simultâneo com a Santa Casa da Misericórdia.

A solução encontrada é a de criar um novo lar de raiz, na zona de Capareira, na freguesia de Constância, com capacidade para 75 camas. “Isto foi uma solução que foi encontrada que é importante para o concelho que tem uma população extremamente envelhecida, que tem falta de respostas sociais”, destaca Sérgio Oliveira.

Nesse sentido, o primeiro passo para a concretização deste projeto foi dado na última sessão de Assembleia Municipal de Constância, uma sessão extraordinária cujo único ponto na ordem de trabalhos foi precisamente a desafetação de um terreno do domínio público para domínio privado (neste caso, para a Santa Casa da Misericórdia de Constância). Um terreno com 13.426 metros quadrados onde irá nascer o novo lar de idosos.

A deliberação da Assembleia Municipal foi favorável, com aprovação por maioria dos deputados municipais (houve quatro abstenções do PS e uma do MIC) da desafetação do terreno para domínio privado. Uma decisão que deixou satisfeito o provedor da Santa Casa da Misericórdia de Constância, António Paulo Teixeira que, em declarações aos jornalistas, admitiu existir um “alinhamento para a assistência e o desenvolvimento do concelho de Constância”.

Apesar de este novo lar vir permitir pensar “uma estratégia de desenvolvimento mais adequado”, António Paulo Teixeira salienta que não fica esquecido o edifício do Lar de São João, um imóvel “que ficou no centro histórico e que merecia outro tipo de tratamento”.

Entretanto, o Município de Constância e a Santa Casa da Misericórdia já assinaram o contrato de cedência do terreno municipal para a construção do novo lar, mas aprovaram também a planta geral de um outro projeto a implementar na freguesia de Montalvo.

O projeto do Centro de Dia em Montalvo

Num futuro próximo, a Santa Casa da Misericórdia tem não um mas dois projetos em cima da mesa. Além de erguer um lar de raiz, a Instituição pretende também construir um Centro de Dia em Montalvo que “suporte a atividade no concelho e que vai tornar mais eficaz a assistência” ao mesmo tempo que permite “alavancar o papel social” da Santa Casa.

Tendo em mente a “noção de que havia que investir na freguesia de Montalvo”, a Santa Casa da Misericórdia de Constância pretende aí edificar um Centro de Dia que concentre as grandes áreas funcionais: desde serviço de apoio domiciliário, uma lavandaria central e uma cozinha central até uma cantina e loja sociais.

O objetivo, diz António Paulo Teixeira, é o de “otimizar recursos” ao mesmo tempo que se chega “mais perto das populações com melhor serviço e melhores condições”.

O Centro de Dia irá nascer num terreno com cerca de 1000 metros quadrados que foi doado pela Associação Humanitária de Montalvo à Santa Casa, e o projeto encontra-se já na Segurança Social para emissão de parecer.

O presidente do Município de Constância, Sérgio Oliveira, lembra a luta dessa associação para a construção de um Centro de Dia e admite que aquilo que está perspetivado hoje para Montalvo é o projeto que existia da Associação Humanitária mas com uma diferença substancial em termos de espaço.

Sendo o Centro de Dia um projeto que complementa o novo lar, o provedor da Santa Casa da Misericórdia de Constância não se mostra preocupado com a questão logística (ter o lar num sítio e o serviço de lavandaria noutro, por exemplo) e admite conhecer bem o “diagnóstico social do concelho”.

“Somos a única instituição de apoio à terceira idade no concelho e sabemos da realidade das coisas e temos a perceção de que há que dar o passo em frente, gerir da melhor forma e chegar mais perto da população”, confessa.

Posição que é também defendida por Sérgio Oliveira que reitera que “cada vez mais temos de pensar que alguma coisa que seja construída em Montalvo, Constância ou em Santa Margarida é para servir a comunidade dos 4000 e poucos habitantes que o concelho tem, porque se não vamos começar a perder oportunidades”.

Já sobre o apoio que o Município pode vir a dar à Santa Casa, o autarca refere que a autarquia está “empenhada ao lado da Santa Casa para que estes dois projetos se venham a implementar no concelho, porque o sucesso da Santa Casa nestes dois projetos é o sucesso do concelho.”.

Fonte: mediotejo.net, 18 de Agosto de 2020