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Câmara aprova apoios para novo lar e obras na Igreja da Misericórdia

A Câmara Municipal de Constância deliberou a atribuição de um apoio à Santa Casa da Misericórdia para a construção de um novo lar para idosos. Na mesma sessão foi aprovado um apoio para a empreitada de conservação e restauro que a Santa Casa vai levar a cabo na Igreja da Misericórdia.

Os dois pontos relativos à atribuição de apoios à Santa Casa da Misericórdia de Constância foram aprovados por unanimidade do executivo municipal. Um dos apoios é para a construção da Estrutura Residencial para Pessoas Idosas em Constância, um novo lar que vai ser erguido após a inviabilização por parte da CCDR LVT do projeto inicial de ampliação do Lar de São João, no centro histórico da vila.

O presidente da Câmara Municipal, Sérgio Oliveira, explicou que este apoio aprovado em reunião de Câmara, no valor de 19.000,00€, está inserido no valor total do “bolo” de 100.000,00€ anteriormente deliberado pela autarquia para apoiar a Santa Casa com a construção do novo lar. O atual apoio de 19.000,00€ disponibilizado serve para “fazer face a um conjunto de despesas que a Santa Casa já tem com a construção do novo lar”, elucidou o autarca.

Recorde-se que a Santa Casa da Misericórdia vai criar um novo lar de raíz, na zona da Capareira, freguesia de Constância, com capacidade para 75 camas. Em Assembleia Municipal extraordinária em agosto deste ano foi deliberada a desafetação do respetivo terreno do domínio público para domínio privado, com a posterior assinatura entre o Município e a Santa Casa do contrato de cedência de terreno municipal.

Outro dos apoios à Santa Casa que veio a reunião de Câmara a 19 de novembro foi para a recuperação da Igreja da Misericórdia, nomeadamente obras de conservação e restauro. “A Santa Casa vai levar a efeito a requalificação da Igreja da Misericórdia e solicitou algum apoio já imediato à Câmara Municipal para fazer face a estas despesas iniciais que tem tido”, referiu em reunião do executivo municipal o presidente do Município, Sérgio Oliveira. Neste sentido, foi aprovado por unanimidade um apoio no montante de 7.080,00€.

Reunião de Câmara Municipal de Constância, 19 de novembro de 2020. Foto: mediotejo.net

Em declarações ao mediotejo.net, o autarca referiu que a empreitada de requalificação da Igreja da Misericórdia levada a cabo pela Santa Casa ronda os 200.000,00€ e consiste numa “intervenção na cobertura e no restauro interior da talha dourada e dos altares”. “O que veio a reunião de Câmara foi um conjunto de despesas que a Santa Casa já teve e que tinha urgência, precisava de ajuda da Câmara para honrar esses compromissos que assumiu”, sublinhou.

A obra de requalificação da Igreja da Misericórdia (classificada como imóvel de interesse público desde 1978) é apoiada pelo Fundo Rainha Dona Leonor (fundo que apoia projetos das misericórdias portuguesas) na ordem dos 75 a 80%, sendo que a Câmara comparticipa a parte não elegível ao fundo.

Reunião de Câmara Municipal de Constância, 19 de novembro de 2020

Fonte: mediotejo.net por Rita Cristovão, 20 de Novembro de 2020
Foto: mediotejo

São Silvestre da Brigada Mecanizada angariou três toneladas de bens alimentares

A Brigada Mecanizada do Campo Militar de Santa Margarida, em Constância, angariou três toneladas de bens alimentares e de tampinhas de plástico no âmbito a 5ª Edição da Corrida São Silvestre Solidária, este ano sem a vertente desportiva mas mantendo o espírito solidário e de angariação de bens para instituições sociais.

A entrega dos bens recolhidos decorreu na quarta-feira, nas instalações do Lar da Santa Casa da Misericórdia na localidade de Santa Margarida da Coutada, tendo contado com uma estafeta simbólica com a participação de algumas dezenas de militares, que percorreram o troço entre o campo militar e o local de entrega dos bens. A sessão contou com a presença do Comandante da Brigada Mecanizada, Brigadeiro-General Boga Ribeiro, do Presidente da Câmara Municipal de Constância, Sérgio Oliveira, e do Provedor da Santa Casa da Misericórdia local, António Teixeira, para além dos representantes das juntas de freguesia de Santa Margarida, Constância e Montalvo, entre outras instituições.

O Brigadeiro General Boga Ribeiro, em declarações ao mediotejo.net, disse que os bens angariados são prova que a iniciativa de cariz solidário se consolidou e veio para ficar. Sendo uma quantidade menor relativamente aos últimos anos, devido às limitações impostas pela pandemia, ainda assim é um contributo “muito significativo” para as pessoas mais necessitadas e a quem vão ser entregues os bens alimentares recolhidos.

Tendo como madrinha da São Silvestre Solidária a jornalista Patrícia Matos, a campanha de recolha de bens alimentares não perecíveis, tampinhas de plástico, produtos de limpeza e higiene pessoal terá agora como destinatários a Loja Social do concelho de Constância, a “Pipoca Beatriz” e a Associação de Deficientes das Forças Armadas.

https://www.facebook.com/watch/?v=2817051118615108

Organizada em parceria com o município de Constância, a São Silvestre Solidária da Brigada Mecanizada angariou em 2019 cerca de cinco toneladas de produtos alimentares e mais de 1.300 pessoas participaram nas várias provas desportivas, vertente festiva e de calor humano que todos esperam poder regressar no próximo ano.

Fonte: mediotejo.net por Mário Rui Fonseca, 17 de Dezembro de 2020
Fotos: mediotejo

Misericórdia homenageou funcionários pelo “esforço e dedicação” em contexto pandémico

A Santa Casa da Misericórdia de Constância homenageou no dia 1 de outubro, Dia do Idoso, as dezenas de funcionários que com a instituição colaboram num gesto de reconhecimento pelo “esforço, dedicação e perseverança” com que têm exercido o seu trabalho em “momentos muito difíceis” face à situação de pandemia de Covid-19.

Numa cerimónia simples mas plena de sentido e reconhecimento, o provedor da Santa Casa da Misericórdia de Constância, António Paulo Teixeira, destacou os momentos de dificuldade vividos na instituição nos últimos meses devido à Covid-19, estando ladeado pelo presidente da Câmara Municipal, Sérgio Oliveira, e pelo presidente do Secretariado Regional de Santarém da União das Misericórdias Portuguesas (UMP), Manuel Maia Frazão.

“Nos últimos meses vivemos momentos muito difíceis na nossa Instituição face à atual situação de pandemia provocada pelo coronavírus. Fomos assolados por um inimigo invisível que nos trouxe medos, receios, dúvidas e muita angústia”, deu conta o provedor, tendo feito notar que utentes e funcionários “têm-se mantido a salvo e em segurança” e que esta ”pandemia é uma maratona sem uma meta à vista”.

https://www.facebook.com/watch/?v=336217290791238

Neste âmbito, o provedor destacou o “esforço, dedicação e perseverança” de todos os funcionários, entidades e particulares que colaboram com a instituição, o que tem permitido “que nos possamos orgulhar dos resultados da Santa Casa”. Mas “vencer uma batalha” não significa que se tenha ganhado “a guerra”, observou.

No sentido de homenagear o apoio e trabalho dos diversos profissionais, a Santa Casa decidiu prestar uma “singela homenagem” àqueles que colaboram com a instituição na atual situação de pandemia, tendo feito notar que “até ao momento não tivemos nenhum caso e continuaremos a pugnar com todas as nossas forças para que continuemos assim”.

A Santa Casa da Misericórdia de Constância conta com 74 profissionais, uma Estrutura Residencial para Idosos (ERPI) em Santa Margarida, com 40 utentes, e outra ERPI, o Lar de S. João, em Constância, com 24 utentes, além de uma creche com 40 crianças. O Centro de Dia continua encerrado.

A cerimónia, que decorreu na quinta-feira, 1 de outubro, no espaço exterior do edifício sede da Santa Casa da Misericórdia, no Largo do Olival, em Constância, contou com a presença de eleitos e representantes de associações e entidades concelhias, numa data em que se assinalou também o Dia do Idoso.

O provedor da Santa Casa lembrou a efeméride para sublinhar que os funcionários da instituição “são a base” da atividade diária. “Sem eles, dificilmente os nossos queridos utentes teriam boas assistências. É um investimento que temos vindo a fazer. É um capital humano incomensurável e de real valor”, enfatizou, palavras secundadas pelo presidente da autarquia e pelo representante da União das Misericórdias.

Fonte: mediotejo.net por Mário Rui Fonseca, 3 de Outubro de 2020
Foto: mediotejo

Misericórdia homenageia funcionários pela “dedicação e perseverança” em tempos de pandemia

A Santa Casa da Misericórdia de Constância vai homenagear os funcionários e entidades particulares que com a instituição colaboram, num gesto de reconhecimento pelo “esforço, dedicação e perseverança” com que têm exercido o seu trabalho nos “momentos muito difíceis” face à situação de pandemia de Covid-19.

Em comunicado enviado à redação do mediotejo.net, o provedor da Santa Casa da Misericórdia de Constância, António Paulo Teixeira, refere os momentos de dificuldade vividos na instituição nos últimos meses devido à Covid-19.

“Nos últimos meses vivemos momentos muito difíceis na nossa Instituição face à atual situação de pandemia provocada pelo coronavírus. Fomos assolados por um inimigo invisível que nos trouxe medos, receios, dúvidas e muita angústia”, lê-se na nota, que refere também que utentes e funcionários “têm-se mantido a salvo e em segurança”.

Neste âmbito, o provedor destaca o “esforço, dedicação e perseverança” de todos os funcionários, entidades e particulares que colaboram com a instituição, o que tem permitido “que nos possamos orgulhar dos resultados da Santa Casa”. Mas “vencer uma batalha” não significa que se tenha ganhado “a guerra”, observa o provedor.

No sentido de homenagear o apoio e trabalho dos diversos profissionais, a Santa Casa decidiu prestar uma “singela homenagem” àqueles que colaboram com a instituição na atual situação de pandemia.

A cerimónia vai decorrer esta quinta-feira, 1 de outubro, no espaço exterior do edifício sede da Santa Casa da Misericórdia, no Largo do Olival, em Constância, na data em que se assinala também o Dia do Idoso.

Fonte: mediotejo.net por Ana Rita Cristovão, 28 de Setembro de 2020
Foto: SCM Constância

Misericórdia vai construir novo Lar de Idosos em Constância e Centro de Dia em Montalvo

Depois de inviabilizado pela CCDR o projeto de ampliação do Lar de São João, no centro histórico da vila de Constância, a Santa Casa da Misericórdia local pretende avançar com dois novos projetos de modo a aumentar a quantidade e qualidade da resposta social aos idosos do concelho. Para tal, propõe-se construir de raiz um novo lar de idosos em Constância e um Centro de Dia em Montalvo.

No início do ano, a autarquia constanciense dava conta da intenção da Santa Casa da Misericórdia de Constância de ampliar e reabilitar o Lar de São João, no centro histórico da vila poema. Intervenções que tinham como propósito tornar mais viável a IPSS a nível económico ao mesmo tempo que era aumentada a resposta social prestada, com um acréscimo de 24 camas (passando das então 16 para um total de 40 camas).

Para avançar, foi necessário um ofício por parte da IPSS acerca da declaração de interesse público da intervenção, que foi também reconhecido pela Assembleia Municipal. Mas era ainda preciso o parecer favorável por parte da CCDR LVT (Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo,) o que não aconteceu.

Sérgio Oliveira, presidente da Câmara Municipal de Constância, explica que o projeto de ampliação do Lar de São João tinha dois condicionalismos: “por um lado, o Plano de Pormenor e salvaguarda do centro histórico e, por outro lado, está numa zona de leito de cheia”.

Uma vez que o projeto de ampliação “colidia com o Plano de Pormenor, porque havia aumento de volumetria do lar que não era permitido pelo Plano de Pormenor”, a autarquia aprovou em fevereiro a suspensão do Plano Diretor Municipal, bem como do Plano de Pormenor, no sentido de conseguir viabilizar a construção.

Sessão extraordinária da AM de Constância, na qual marcou presença o provedor da Santa Casa da Misericórdia
foto: mediotejo.net

Sessão extraordinária da AM de Constância, na qual marcou presença o provedor da Santa Casa da Misericórdia. Foto: mediotejo.net

No entanto, a CDDR alertou para o facto de, mesmo com o PDM e o PP suspensos naquela zona, o projeto continuar a ser inviável por “colidir na mesma com o Plano Regional de Ordenamento do Território e contra o Plano de Risco de cheias e inundações”.

E foi assim que, perante a necessidade de aumentar a capacidade de resposta social à terceira idade no concelho e, simultaneamente, de conseguir apanhar o comboio dos fundos comunitários, o Município se fez ao caminho na procura por uma alternativa.

“Ninguém tem certezas disso, mas provavelmente será a última ou penúltima oportunidade que vamos ter de fundos comunitários para construir equipamentos sociais”, refere o presidente do Município de Constância, Sérgio Oliveira, que diz ser “urgentíssimo” o desenrolar da alternativa então encontrada em simultâneo com a Santa Casa da Misericórdia.

A solução encontrada é a de criar um novo lar de raiz, na zona de Capareira, na freguesia de Constância, com capacidade para 75 camas. “Isto foi uma solução que foi encontrada que é importante para o concelho que tem uma população extremamente envelhecida, que tem falta de respostas sociais”, destaca Sérgio Oliveira.

Nesse sentido, o primeiro passo para a concretização deste projeto foi dado na última sessão de Assembleia Municipal de Constância, uma sessão extraordinária cujo único ponto na ordem de trabalhos foi precisamente a desafetação de um terreno do domínio público para domínio privado (neste caso, para a Santa Casa da Misericórdia de Constância). Um terreno com 13.426 metros quadrados onde irá nascer o novo lar de idosos.

A proposta foi aprovada pela maioria dos deputados municipais, em sessão extraordinária no Centro de Ciência Viva de Constância.
Foto: mediotejo.net

A deliberação da Assembleia Municipal foi favorável, com aprovação por maioria dos deputados municipais (houve quatro abstenções do PS e uma do MIC) da desafetação do terreno para domínio privado. Uma decisão que deixou satisfeito o provedor da Santa Casa da Misericórdia de Constância, António Paulo Teixeira que, em declarações aos jornalistas, admitiu existir um “alinhamento para a assistência e o desenvolvimento do concelho de Constância”.

Apesar de este novo lar vir permitir pensar “uma estratégia de desenvolvimento mais adequado”, António Paulo Teixeira salienta que não fica esquecido o edifício do Lar de São João, um imóvel “que ficou no centro histórico e que merecia outro tipo de tratamento”.

Entretanto, o Município de Constância e a Santa Casa da Misericórdia já assinaram o contrato de cedência do terreno municipal para a construção do novo lar, mas aprovaram também a planta geral de um outro projeto a implementar na freguesia de Montalvo.

O projeto do Centro de Dia em Montalvo

Num futuro próximo, a Santa Casa da Misericórdia tem não um mas dois projetos em cima da mesa. Além de erguer um lar de raiz, a Instituição pretende também construir um Centro de Dia em Montalvo que “suporte a atividade no concelho e que vai tornar mais eficaz a assistência” ao mesmo tempo que permite “alavancar o papel social” da Santa Casa.

Tendo em mente a “noção de que havia que investir na freguesia de Montalvo”, a Santa Casa da Misericórdia de Constância pretende aí edificar um Centro de Dia que concentre as grandes áreas funcionais: desde serviço de apoio domiciliário, uma lavandaria central e uma cozinha central até uma cantina e loja sociais.

Provedor da Santa Casa da Misericórdia de Constância em declarações aos jornalistas.
Fonte: mediotejo.net

O objetivo, diz António Paulo Teixeira, é o de “otimizar recursos” ao mesmo tempo que se chega “mais perto das populações com melhor serviço e melhores condições”.

O Centro de Dia irá nascer num terreno com cerca de 1000 metros quadrados que foi doado pela Associação Humanitária de Montalvo à Santa Casa, e o projeto encontra-se já na Segurança Social para emissão de parecer.

O presidente do Município de Constância, Sérgio Oliveira, lembra a luta dessa associação para a construção de um Centro de Dia e admite que aquilo que está perspetivado hoje para Montalvo é o projeto que existia da Associação Humanitária mas com uma diferença substancial em termos de espaço.

Sendo o Centro de Dia um projeto que complementa o novo lar, o provedor da Santa Casa da Misericórdia de Constância não se mostra preocupado com a questão logística (ter o lar num sítio e o serviço de lavandaria noutro, por exemplo) e admite conhecer bem o “diagnóstico social do concelho”.

“Somos a única instituição de apoio à terceira idade no concelho e sabemos da realidade das coisas e temos a perceção de que há que dar o passo em frente, gerir da melhor forma e chegar mais perto da população”, confessa.

Posição que é também defendida por Sérgio Oliveira que reitera que “cada vez mais temos de pensar que alguma coisa que seja construída em Montalvo, Constância ou em Santa Margarida é para servir a comunidade dos 4000 e poucos habitantes que o concelho tem, porque se não vamos começar a perder oportunidades”.

Já sobre o apoio que o Município pode vir a dar à Santa Casa, o autarca refere que a autarquia está “empenhada ao lado da Santa Casa para que estes dois projetos se venham a implementar no concelho, porque o sucesso da Santa Casa nestes dois projetos é o sucesso do concelho.”.

Fonte: mediotejo.net, 18 de Agosto de 2020

Santa Casa da Misericórdia com luz verde para novo Lar de idosos

Esta sexta-feira, 14 de agosto, a Assembleia Municipal de Constância realizou uma sessão extraordinária com vista à análise, discussão e aprovação da “desafetação do domínio público para o domínio privado municipal de uma parcela de terreno com a área de 13.426,00 m2, sita em Capareira, na freguesia e concelho de Constância, para cedência à Santa casa da Misericórdia de Constância, com vista à construção de um Lar de Idosos”.

A Santa Casa da Misericórdia de Constância, entidade detentora do lar de São João, situado no centro histórico da vila, pretendia levar a cabo obras de ampliação, no sentido de tornar economicamente mais viável esta infraestrutura de resposta social.

Para que isso fosse possível, foi levada a reunião de Câmara Municipal em fevereiro de 2020, uma proposta de suspensão parcial do Plano de Pormenor, bem como uma relativa à suspensão do Plano Diretor Municipal (PDM), as quais foram aprovadas por unanimidade, tendo uma aprovação posterior por parte da Assembleia Municipal.

No entanto, e após envio da proposta de projeto para a CCDR LVT – Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, esta entidade lembrou que a Câmara Municipal tem poder para “suspender o PDM e o Plano de Pormenor, mas não tem competência para suspender o Plano Regional de Ordenamento do Território nem o Plano de Risco de Cheias e Zonas Inundáveis”.

Perante esta situação, e com a urgência de ter um projeto que possa vir a entrar nas candidaturas a fundos comunitários, a Santa Casa da Misericórdia de Constância “deixou cair” o projeto de ampliação do existente Lar de S. João e passou para um projeto de construção de raíz de um novo edifício que terá capacidade para 75 camas.

Sérgio Oliveira, presidente da Câmara de Constância, explicou o processo à Antena Livre e começou pela razão de a ampliação do Lar de S. João ter caído por terra.

Sérgio Oliveira, presidente da Câmara Municipal de Constância

Atualmente, o Lar de S. João tem apenas 16 camas e, como o projeto de ampliação, passaria para uma capacidade de 40 camas. Com o novo projeto, de 75 camas, o Lar tornar-se-á economicamente mais viável e tornará efetivamente a resposta social rentável.

O provedor da instituição, António Paulo Teixeira, afirmou, no final da Assembleia Municipal, ter saído satisfeito da sessão por ter sentido “um alinhamento para a assistência e o desenvolvimento do concelho de Constância.

António Paulo Teixeira, provedor da Santa Casa da Misericórdia de Constância 

Com a aprovação por maioria da desafetação do terreno da Capareira, com cinco abstenções (4 do PS e 1 do MIC), há agora a possibilidade de a Santa Casa da Misericórdia de Constância poder implementar dois projetos: “a construção de raiz de um novo lar de idosos com capacidade para 75 camas que venha substituir o velho lar de São João. Este equipamento será construído na sede do concelho, em terreno agora cedido pelo Município e, na freguesia de Montalvo, nomeadamente nos terrenos doados pela Associação Humanitária à Santa Casa, será concentrado o Serviço de Apoio Domiciliário, a cozinha, a lavandaria, o economato, a loja social, a cantina social e uma sala polivalente que permitirá o convívio da terceira idade. Este projeto é semelhante ao que existia da Associação Humanitária, a única diferença é que em termos de metros quadrados será maior. Este projeto já esta na Segurança Social para emissão de parecer”, explicou o presidente da Câmara.

Este sábado, 15 de agosto, foi já assinado o contrato de cedência do terreno municipal à Santa Casa para a construção do novo Lar, e da planta geral do projeto a implementar em Montalvo.

Para Sérgio Oliveira, “o sucesso da Santa Casa nestes dois projetos é o sucesso do nosso concelho, dos nossos idosos e da nossa população”.

Fonte: Jornal de Abrantes, 15 de Agosto de 2020
Foto: SCM Constância

Projeto de ampliação do Lar de São João reconhecido como de Interesse Público Municipal

A Assembleia Municipal de Constância aprovou o reconhecimento do Interesse Público Municipal do Projeto de Alteração, Conservação e Ampliação do Lar de São João, da Santa Casa da Misericórdia de Constância. A decisão “política” surge após a aprovação em reunião de Câmara da suspensão parcial do Plano de Pormenor e do PDM para que o projeto da Santa Casa da Misericórdia possa avançar, ampliando o lar de 16 para 40 camas e procurando responder às necessidades da população.

O assunto já tinha sido noticiado pelo mediotejo.net, aquando a aprovação em sede de executivo camarário da suspensão parcial do Plano de Pormenor e do PDM, na reunião de dia 13 de fevereiro.

Na altura Sérgio Oliveira (PS), presidente da CM Constância, explicou que a autarquia aprovou em reunião de Câmara a proposta de suspensão parcial do PDM e do Plano de Pormenor, no sentido de desencadear um processo junto da CCDR para que possa permitir a intervenção. Além disso, será ainda preciso iniciar procedimento para declarar relevante interesse público da intervenção, uma vez que parte do edifício em causa se situa em zona de REN/leito de cheia, e este foi o motivo para o reconhecimento do Interesse Público Municipal. O parecer final está nas mãos da CCDR do Centro.

O ponto foi aprovado por maioria com abstenção da deputada do MIC, depois de o autarca explicar que a Santa Casa da Misericórdia de Constância pretende ampliar o Lar de São João localizado na vila, pretendendo estender a intervenção “para os edifícios que atualmente já são propriedade da SCMC, sendo que um está devoluto e outro praticamente em ruínas”.

“Como o Lar de insere na zona histórica da vila está sujeito a um instrumento que é o Plano de Pormenor e Salvaguarda do Centro Histórico que determina um conjunto de regras que o projeto apresentado não cumpria (…) aprovada a suspensão parcial do Plano de Pormenor e o PDM, tendo sido encaminhado para a CCDR para emitir o respetivo parecer”, recordou.

A outra questão que se coloca “é o facto de uma parte de um dos edifícios a ser intervencionado localiza-se em leito de cheia/zona de REN, e a única forma de afastar as limitações do instrumento é o reconhecimento do relevante interesse público do projeto de ampliação do lar”, contextualizou.

“Temos uma população envelhecida e as respostas sociais ainda não são suficientes para esta faixa da população, é fundamental apoiar este projeto”, disse o edil.

Recorde-se que a Santa Casa da Misericórdia de Constância pretende levar a efeito a ampliação do Lar de São João para 40 utentes, na vila, uma vez que tem atualmente apenas capacidade para acolher 16 utentes e tendo em conta que existem idosos em lista de espera. Por outro lado, o Provedor assumiu à autarquia que aquela instituição estaria a dar um prejuízo de 100 mil euros por ano, sendo necessária esta intervenção para que se torne “economicamente viável”.

Fonte: mediotejo.net por Joana Rita Santos, 06 de Março de 2020
Foto: mediotejo

Santa Casa da Misericórdia quer aumentar Lar de São João para 40 camas

A Santa Casa da Misericórdia de Constância pretende levar a efeito a ampliação do Lar de São João para 40 utentes, na vila, uma vez que tem atualmente apenas capacidade para acolher 16 utentes e tendo em conta que existem idosos em lista de espera. Por outro lado, o Provedor assumiu à autarquia que aquela instituição estaria a dar um prejuízo de 100 mil euros por ano, sendo necessária esta intervenção para que se torne “economicamente viável”.

Como tal, a autarquia aprovou em reunião de Câmara a proposta de suspensão parcial do PDM e do Plano de Pormenor, no sentido de desencadear um processo junto da CCDR para que possa permitir a intervenção. Além disso, será ainda preciso iniciar procedimento para declarar relevante interesse público da intervenção, uma vez que parte do edifício em causa se situa em zona de REN. O parecer final está nas mãos da CCDR do Centro.

O assunto foi adiantado na última reunião de Câmara, a 13 de fevereiro, com Sérgio Oliveira (PS) a referir que esta ampliação que se perspetiva fazer “não poderia avançar sem se fazer a suspensão quer do Plano de Pormenor, quer do PDM, adstrita à zona onde se situa o lar”, referiu, dando conta de que tal havia sido indicado pela CCDR do Centro em reunião onde o Provedor da Santa Casa da Misericórdia apresentou o projeto previsto.

“A questão que se coloca é o aumento da altura dos pisos, da cércea e da volumetria, que tem regras definidas no Plano de Pormenor”, esclareceu Sérgio Oliveira.

Foi aprovada a proposta de suspensão parcial para permitir que a SCMC possa fazer a ampliação do lar e que este se torne economicamente viável, porque neste momento tem capacidade para 16 camas e ampliação levará a aumento de capacidade para cerca de 40 camas.

O Provedor da SCM deu conta ao presidente da CM que “o lar está a dar um prejuízo anual de 100 mil euros e como tal é fundamental viabilizar a ampliação e conservação do edifício”.

Além disto e do facto de se tratar de um concelho com população envelhecida e a precisar cada vez mais de respostas sociais, é também importante o facto de “os edifícios do recanto junto à Misericórdia ficarem requalificados, permitindo que haja mais uma parte do centro histórico a ser reabilitado”.

Esta aprovação em reunião de Câmara será remetida para a CCDR, que terá a palavra final com o seu parecer quanto à suspensão parcial do PDM e do Plano de Pormenor.

Sérgio Oliveira deu ainda conta de ter dirigido um ofício ao Provedor da SCMC alertando para a necessidade de ser a Misericórdia a desencadear um outro procedimento de “declaração do relevante interesse público”, junto da CCDR, pelo facto de haver uma zona do edifício do lar que se situa numa zona de REN.

Espera-se que o aviso dos fundos que a Santa Casa da Misericórdia perspetiva candidatar-se irá abrir entre março e abril. “Daí o processo ter de correr com celeridade para que isto seja uma realidade, pois ganhamos todos com isto”, concluiu.

Da parte da CDU, a vereadora Júlia Amorim referiu querer acreditar que a proposta “seja viável” e que tenha sido trabalhada com a CCDR.

“Se esta é a forma, tem mesmo de ser, porque a vila tem a ganhar e a resposta social também. E não me vou alongar mais sobre as respostas sociais e da falta de apoios e incompreensões até, a nível legislativo da Segurança Social, que exige muito e espero que também se envolva na resolução deste processo, que tem que ser resolvido”, afirmou, sublinhando que “há idosos em lista de espera e não há autorização para ter uma capacidade superior a 16 idosos”.

O Lar de São João, sede da Santa Casa da Misericórdia, fica situado no Largo do Olival, na vila de Constância, e funciona 24 horas por dia.

A resposta social do lar tem como objetivos “proporcionar aos idosos, serviços permanentes e adequados à problemática biopsicossocial das pessoas idosas, contribuir para a estabilização ou retardamento do processo de envelhecimento e assegurar o bem-estar do utente integrado no meio familiar e social, criando condições com vista à manutenção das relações com os familiares e com a comunidade, potenciando a integração do utente”.

Os serviços prestados são ao nível da alimentação, cuidados de higiene pessoal e conforto, tratamento de roupa, cuidados de saúde e enfermagem, apoio psicossocial, atividades de animação e lazer e transportes.

Notícia: mediotejo.net por Joana Rita Santos, 28 de Fevereiro de 2020
Foto: SCM Constância

Oficinas promovem convívio intergeracional nos lares do concelho de Constância

Os lares da Santa Casa da Misericórdia de Constância vão receber oficinas de promoção do convívio intergeracional, nos dias 17, 20 e 22 de janeiro, às 10h00, numa organização do município de Constância, através do Museu dos Rios e das Artes Marítimas.

Num ambiente de partilha e convívio, os utentes dos lares da Santa Casa da Misericórdia de Constância são convidados a dar testemunhos orais das suas histórias de vida, das suas vivências e das suas memórias.

As oficinas “Estórias & Memórias” vão decorrer nos lares da Santa Casa da Misericórdia de Constância, nomeadamente no Lar de São João, em Constância (dia 17) e no Lar de Santa Margarida, na Aldeia de Santa Margarida (dias 20 e 22).

Esta iniciativa surge com o intuito de “promover a intergeracionalidade e o envelhecimento ativo e positivo, elevando a autoestima e o bem-estar dos idosos, fazendo-os sentir que ainda tem muito a dar à comunidade”. O objetivo passa por manter vivas as tradições locais e os antigos saberes, recolhendo, conservando e divulgando o património cultural Imaterial do concelho de Constância, à medida que se vai reforçando a identidade do território e perpetuando o conhecimento dos mais antigos junto das gerações mais novas.

Notícia: mediotejo.net por Joana Rita Santos, 14 de janeiro de 2020
Foto: CM Constância